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"à espera de godot"

"... é uma coisa que não é, mas faz de conta que é para ver como seria se fosse."

"à espera de godot"

"... é uma coisa que não é, mas faz de conta que é para ver como seria se fosse."

09.Abr.08

avaliação "complex"

"Os professores que na sua primeira avaliação de desempenho obtenham uma classificação de Irregular ou Suficiente não vão sofrer automaticamente as penalizações previstas no Estatuto da Carreira Docente, ECD, nomeadamente a não contagem do tempo de serviço para efeitos de acesso e progressão na carreira.

A medida foi anunciada ontem pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na primeira de duas reuniões com os sindicatos sobre esta matéria. "Não é com a primeira classificação de Regular ou Insuficiente que os professores vão ter consequências na carreira. É necessário comprovar essa avaliação com uma nova avaliação [intercalar e que se realizará no ano seguinte] para que os efeitos negativos se façam sentir", explicou à saída do encontro.
O objectivo, acrescentou, é "reforçar as garantias para os professores avaliados quanto a eventuais consequências negativas neste primeiro ciclo de avaliação".
Esta medida excepcional aplica-se assim aos cerca de sete mil docentes (a esmagadora maioria contratados, mas também alguns que já cumpriram o tempo de serviço necessário à progressão) que têm de ter uma classificação já este ano e também a todos os mais de 150 mil cuja avaliação neste e no próximo ano lectivo só será transformada em nota no final de 2009.
De acordo com o ECD, um professor classificado com um Regular ou Insuficiente, para além de não ver o tempo de serviço contado para efeitos de progressão na carreira, podia sofrer outras consequências. No caso do Insuficiente, a penalização prevê a impossibilidade de um docente se candidatar a dar aulas, a não renovação de um contrato ou a cessação da nomeação provisória.
O que a ministra anunciou aos sindicatos é que estava disposta a não aplicar desde logo esta penalização. Só se essas notas forem confirmadas numa segunda avaliação.
Nesta nova negociação, que o ME vê como uma "prova evidente de abertura ao diálogo" e empenho "numa aproximação de posições com as associações sindicais", Maria de Lurdes Rodrigues apresentou oito propostas - que passam, por exemplo, pela definição de um número de horas mínimo para os professores poderem preparar as suas aulas, o acompanhamento por parte das organizações sindicais do processo de avaliação de desempenho ou a inclusão da formação contínua no horário laboral.
Apesar de algumas irem de encontro às pretensões da plataforma que reúne todas as organizações sindicais, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, classificou as propostas de "generalistas e muito insuficientes". Falta concretizar e, acima de tudo, explicou, falta incluir duas das principais reivindicações dos professores: a suspensão da avaliação este ano lectivo e a não aplicação de procedimentos relacionados com o novo modelo de gestão das escolas.
"A manter-se apenas este documento não há razão nenhuma para que os professores levantem ou aliviem as formas de luta que estão preparadas. Se este fosse o último documento do ME para um eventual entendimento, a sua insuficiência levaria a que os professores avançassem para novas acções a partir de 17 de Maio", reforçou Mário Nogueira.
A plataforma vai apresentar as suas propostas e amanhã terá outra reunião com a tutela."

- Isabel Leiria - in Público (9.4.2008)

 

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OBS:

A prova de que a ideia de adiar e testar o processo de avaliação de desempenho dos docentes é mais que justa fica, a meu ver, mais que justificada, mesmo que não houvesse outras razões.

Não seria mais simples e correcto fazer uma avaliação bem pensada para o próximo ano lectivo, do que insistir teimosamente nesta avaliação em cima do joelho?

Este ministério, ao contrário do que possa indicar o teor da notícia, gosta de complicar.

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