Governo admite passar gestão de escolas e professores para os municípios
"O Governo apresentou ontem às autarquias uma proposta de descentralização das competências para ser negociada durante o próximo ano. António Costa revela que a entrega da gestão das escolas do ensino básico e dos hospitais concelhios aos municípios são algumas das ideias que vão estar em cima da mesa. O objectivo é que a administração central apenas defina as redes e faça a regulação.
Porque é que o Governo quer pôr as câmaras a gerir a saúde, a educação e a acção social?
São áreas onde a proximidade do poder local lhe dá condições para realizar estas políticas de uma forma mais eficaz do que o Estado.
Isto significa pôr as câmaras a escolher os professores do ensino básico?
Significa que, do pré-escolar ao final do básico, deve progressivamente ser assumida pelas autarquias a responsabilidade, que já têm ao nível das instalações do primeiro ciclo e do pré-escolar. Devem estender-se ao segundo e ao terceiro ciclo relativamente à gestão e à componente dos recursos humanos. Esta é uma matéria que se deve discutir com as autarquias e com os sindicatos". (ler mais aqui) .... "Quais são as vantagens?"
No mínimo, digo eu, as escolas do 1ª Ciclo, no caso do Município do Porto, irão ter "MAIS CIRCO" (sem qualquer menosprezo pelos artistas circenses que me merecem todo o respeito).
É o que está a acontecer, nesta quadra de Natal. A Junta de Freguesia de Paranhos ofereceu uma ida ao circo, no dia 3 de Dezembro, no Coliseu. A Câmara Municipal do Porto, na pessoa do seu presidente, oferece uma nova ida ao circo, no próximo dia 20, no Parque da Cidade.
Rui Rio não perdeu a oportunidade de enviar os bilhetes agrafados a um cartão pessoal em que expressa os melhores cumprimentos. Assim, até parece que a oferta é do próprio presidente. Será?
Por outro lado, a Junta de Freguesia de Paranhos, a exemplo do que vem fazendo há alguns anos, entregou nas escolas os presentes de Natal para os alunos do 1º ciclo.
Foi comovente observar o cuidado em distinguirem as prendas segundo o género dos alunos: carrinhos, bolas e skates para os meninos, peluches, mochilas e bonecas para as meninas.
Claro que houve logo meninas que trocaram a mochila por um skate, meninos que trocaram o carrinho por um peluche, num forte desafio à mentalidade sexista da educação.
Bem sei que, para crianças desta idade, todos os brinquedos são importantes, mas numa altura em que tanto se fala do Plano Nacional de Leitura, bem podia a Junta ter dado uma contribuição inestimável, oferendo, por exemplo, alguns dos livros aconselhados pelas promotores do Plano.
Fica a ideia para o próximo ano.
Já agora e embora pareça não ter qualquer ligação com o que disse, gostaria de registar aqui que, a escola onde trabalho, anda a mendigar a colocação de um porteiro desde o início do ano lectivo. Diga-se que, com o movimento de carros que acedem à cantina que produz refeições para mais 8 escolas, para além do movimento de professores, pais e alunos, desde as 8h 30 m até às 18h 00 m, esta é uma questão de extrema urgência tendo em vista a segurança de todos que utilizam a escola.
Te recuerdo Amanda, la calle mojada, corriendo a la fábrica donde trabajaba Manuel. La sonrisa ancha, la lluvia en el pelo, no importaba nada, ibas a encontrarte con él, con él, con él, con él, con él.
Son cinco minutos. La vida es eterna en cinco minutos. Suena la sirena de vuelta al trabajo, y tú caminando, lo iluminas todo. Los cinco minutos te hacen florecer.
Estribillo
La sonrisa ancha, la lluvia en el pelo, no importaba nada, ibas a encontrarte con él, con él, con él, con él, con él.
Que partió a la sierra. Que nunca hizo daño. Que partió a la sierra, y en cinco minutus quedó destrozado. Suena la sirena, de vuelta al trabajo. Muchos no volvieron, tampoco Manuel.
Estribillo.
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CANTO PARA AS MÃOS PARTIDAS DE VICTOR JARA Pedro Tierra
Quisera chorar teus dedos dilacerados: raízes do meu canto subterrâneo.
Quisera chamar-te “Hermano” como a infância dos rios lava o rosto da terra,
mas minha boca sangrava um silêncio de canções amordaçadas.
De tuas mãos se dirá um dia: geravam pássaros de sangue como as primaveras da lua.
Tuas mãos, tristes descendentes das canções araucanas, tuas mãos mortas, casa de canções decepadas,
tuas mãos rotas, últimas filhas do vento,
guitarras enterradas sem canto, sementes de fuzis, seara de sangue.
Quisera entregar minhas mãos inúteis ao cepo de teus carrascos.
À memória de Angel Parra, Salvador Allende e de tantos quantos desapareceram fisicamente às mãos do ditador que hoje escapou definitivamente à justiça.
Se tu viesses ver-me...
Se tu viesses ver-me hoje à tardinha,
A essa hora dos mágicos cansaços,
Quando a noite de manso se avizinha,
E me prendesses toda nos teus braços...
Quando me lembra: esse sabor que tinha
A tua boca... o eco dos teus passos...
O teu riso de fonte... os teus abraços...
Os teus beijos... a tua mão na minha...
Se tu viesses quando, linda e louca,
Traça as linhas dulcíssimas dum beijo
E é de seda vermelha e canta e ri
E é como um cravo ao sol a minha boca...
Quando os olhos se me cerram de desejo...
E os meus braços se estendem para ti...
Florbela Espanca
Ontem falava aqui do facto de os professores das Actividades de enriquecimento do Currículo não terem ainda recebido. Hoje a notícia é mais bombástica ainda. De facto, tudo em que este Ministério da Educação pensa é em economizar uns euros, à custa de quem trabalha.
Fica a notícia, tirada daqui, sem mais comentários que a minha enorme indignação.
O Ministério da Educação informou as escolas de que, a partir do presente mês de Dezembro, não poderão continuar a ser pagas as gratificações devidas aos professores que, nas escolas, asseguram a orientação da prática pedagógica.
Esta gratificação, no valor de 84,34 euros/mês, é uma das raras contrapartidas apresentadas aos professores, no início de cada ano lectivo, para que estes aceitem trabalho acrescido e tão exigente como é o da orientação de estágios pedagógicos. Contudo, três meses depois de iniciado o ano, surge a informação de que os professores deverão continuar a exercer aquelas funções, mas graciosamente.
Esta atitude do ME comprova inequivocamente que a sua única preocupação educativa é a da poupança argentaria. Tudo o resto, é a trágica mistificação das suas políticas que vêm conduzindo a Educação para um nível de mediocridade inaudito.
Um Ministério da Educação que verdadeiramente se preocupasse com a qualidade do ensino não poderia menosprezar desta maneira o trabalho dos orientadores da prática pedagógica supervisionada dos cursos de formação inicial de professores, retirando-lhes a gratificação que havia assumido pagar.
É tanto mais lamentável esta atitude quanto a dinamização pedagógica das escolas também passa pela acção daqueles docentes, indispensáveis a um bom enquadramento profissional e relacional dos futuros docentes. Mas ao ME o futuro parece pouco interessar tão absurdamente vive mergulhado neste presente sem futuro.
Esta informação ficou a conhecer-se através de ofício-circular do Gabinete de Gestão Financeira do ME, datado de 20/11/2006, que divulga despacho do Secretário de Estado da Educação, sobre a matéria, que tem data de 10/11/2006.
Mas, pela informação enviada às escolas, fica, ainda, a saber-se que o Ministério das Finanças pondera ainda a possibilidade de reposição de 15 meses de gratificações pagas aos professores, hipótese manifestamente absurda e ilegal.
Os professores que orientam estágios nas escolas começaram já a manifestar a sua indignação face a esta alteração, começando a dirigir-se aos seus Sindicatos para que sejam apoiados juridicamente (recorrendo judicialmente de uma situação que é alterada depois de definidas as regras e iniciada a função, solicitando escusa de função ou apresentando a sua demissão deste cargo a partir do próximo mês de Janeiro).
No início de Outubro começaram nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Porto as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), mais propriamente apelidadas de Prolongamento de Horário.
Sem discutir, hoje, o interesse ou os efeitos desta ideia da Escola a Tempo Inteiro o que me preocupa verdadeiramente é que, até à data, os professores que leccionam as diversas actividades ainda não receberam o salário a que têm direito pelo trabalho já prestado.
É certo que é pouco, mas é-lhes devido. É a instabilidade e a precariedade como cultura dos responsáveis pela educação neste país.
Segundo a Texto Editores, não vai estar mais. As razões da Editora parecem ser económicas, mas Santana Castillo, director da revista não está de acordo.
Aqui ficam as razões de ambos:
1. Da Administração
“PONTOS NOS ii” CHEGOU AO FIM
É com mágoa que terminamos a publicação da revista “Pontos nos ii”.
Publicar uma revista na área da Educação, que servisse professores e público em geral, era um desejo da Texto Editores que, ao longo de 30 anos de actividade editorial, sempre teve com a Educação uma relação muito especial.
Sabíamos de antemão que o nosso principal problema poderia ser o equilíbrio económico-financeiro desta revista.
O tempo haveria de confirmar os nossos receios. Efectivamente, uma revista independente tem de viver do seu público e “Pontos nos ii” não conseguiu suficiente público para garantir a sua sobrevivência económica.
Agradecemos a colaboração dos que fizeram “Pontos nos ii” de forma competente e leal e do jornal “Público” que foi nosso parceiro desde o início.
Também a si, caro leitor, lhe agradecemos o apoio que deu a este projecto.
Em declarações à agência Lusa, Santana Castilho afirmou que a administração da Texto Editora pretendeu intervir nos conteúdos da revista Pontos nos ii, considerando esta atitude "lamentável e pidesca".
"Uma atitude censória da administração, que não tem noção de um jornalismo sério e da responsabilidade de informar com isenção", reforçou o responsável, que também lecciona no Ensino Superior.
O director do título acusou igualmente a administração da Texto Editores de ter eliminado "todos os registos informáticos" do próximo número da revista.
"Hoje de manhã, íamos introduzir as últimas modificações do próximo número [com capa de Dezembro] e verificámos que todos os registos informáticos tinham sido apagados dos computadores", explicou.
Santana Castilho afirmou que contactou a administração e a direcção de produção da editora para tentar esclarecer esta situação, mas, até agora, não teve qualquer resposta pelo que a equipa da revista desistiu de terminar o próximo número da publicação e apresentar a situação à Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
De acordo com o responsável, as divergências com a administração tiveram início antes da publicação da edição de Setembro, que continha, entre outros assuntos, um artigo sobre a política na área da Educação do actual Governo, uma reportagem sobre um dicionário da editora Verbo e um texto do professor universitário César das Neves sobre a actividade das editoras escolares.
Santana Castilho explicou à Lusa que um dos administradores da Texto Editores solicitou ver o número antes de ser enviado para a tipografia.
"Um pedido que recusei", afirmou o director, acrescentando que, alguns dias mais tarde, outro elemento da administração o criticou por ter uma "postura extremamente democrática" perante os jornalistas da revista e que estava "desgostado com o número".
"Nunca fomos uma newsletter da Texto Editores", reforçou Santana Castilho, salientando que sempre defendeu que "uma coisa era a propriedade da revista e outra coisa era a responsabilidade editorial".
